Assim como hoje, no século XXI, o Brasil recebe cidadãos e cidadãs vindos de países vizinhos (Argentina, Venezuela, Bolívia, entre outros) ou mesmo de nações além-mar, que vêm se refugiar ou buscar novas oportunidades no Brasil, no passado, principalmente no final do século XIX e começo do século XX, foram os italianos que deixaram sua terra natal com esperança de encontrar melhores condições de vida em solo brasileiro, correspondendo a quase metade dos imigrantes vindos ao Brasil.

Hoje são aproximadamente 32 milhões de ítalo-descendentes no Brasil, numa população de 203 milhões de pessoas¹. Ou seja, uma em cada seis pessoas no Brasil possui vínculo sanguíneo com a Itália.

Nem todo mundo sabe que não precisa ter o sobrenome dos imigrantes italianos para ter direito ao reconhecimento da Cidadania Italiana. Procure saber se algum dos seus quatro avós ou oito bisavós ou dezesseis trisavós podem ter vindo da Itália para o Brasil, buscando oportunidades de trabalho e melhores condições de vida. Com as informações iniciais, nosso escritório poderá ajudá-lo a reunir a documentação necessária para verificar se você possui vínculo sanguíneo com um cidadão nascido na Itália.

Basicamente, para reconhecer alguém como cidadão, são exigidas pela Itália as certidões que comprovem o vínculo familiar do requerente com um ascendente italiano. Trata-se de um processo repleto de minúcias, que devem ser observadas com atenção por quem pretende pleitear a cidadania. Há vários fatores que podem afetar decisivamente este direito, tais como uma eventual naturalização antes do nascimento de um filho ou a existência de mulheres na linha de ascendência, circunstâncias que podem interferir no direito de transmissão da cidadania italiana. Portanto, deve-se proceder com extrema cautela na preparação e na conferência do tomo de documentos comprobatórios do vínculo sanguíneo em que se funda o direito do requerente.

Tendo em mãos a documentação necessária, você poderá ingressar na fila do Consulado da Itália e esperar a convocação para apresentar o pedido de reconhecimento junto com os documentos. Ou, caso não queira esperar (no Consulado de São Paulo, por exemplo, o tempo de espera tem girado em torno de 8 anos), é possível ajuizar uma ação na Itália contra a demora consular.

Além disso, você também pode solicitar a Cidadania Italiana Via Matrimônio, se for casado ou casada com um cidadão ou cidadã italiana. Esse pedido pode ser mais simples ou mais complexo, dependendo de alguns fatores. Mas, em qualquer dos casos, a aquisição da cidadania italiana não afetará a sua qualidade de cidadão brasileiro (conforme EC n. 131/2023). Ao final do processo, você continuará sendo reconhecido como nacional brasileiro e, ao mesmo tempo, também como cidadão italiano.

Nosso escritório poderá auxiliar em todas as etapas do processo, desde a emissão das primeiras certidões no Brasil, oferecendo serviços para a reconstrução da linha de descendência até o cidadão italiano, obtenção das certidões italianas, eventuais retificações nos registros civis, ingresso na fila do Consulado, análise documental e verificação do direito à Cidadania Italiana, assistência no preenchimento dos pedidos e formulários do Consulado e dos Ministérios italianos, até o ajuizamento de ação judicial na Itália, quando for o caso.

Clique aqui para conhecer os serviços prestados pelo nosso escritório.

Para mais informações, entre em contato conosco!

¹ Estimativa apresentada pela Embaixada da Itália em Brasília, no ano de 2023.